Por Magno Oliveira

A criação da Comissão de Cultura na Câmara Municipal foi uma importante conquista para nós que lutamos por políticas culturais em Poá. Porém, esta comissão está apenas no papel e não foi efetivada. Por isso, todos nós que sabemos da importância da cultura no desenvolvimento social, educacional, no combate a desigualdade social, na geração de emprego e renda, na construção de uma sociedade menos violenta, mais cordial, mais fraterna e humana precisamos nos mexer e cobrar a efetivação desta comissão. Bem como também acompanhar e garantir que as outras sejam elas de educação, saúde, segurança, meio ambiente, direito animal, entre outras funcionem plenamente, pois é isto que garantirá a criação de políticas públicas eficientes e que mudem o cenário atual.

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As Comissões da Câmara de vereadores tem por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, assim como convocar os secretários municipais e os responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, no exercício de suas funções. É, por isso, que a efetivação da comissão de cultura se faz importante e as outras já criadas e em funcionamento sejam na prática funcionais.

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Segundo o Regimento Interno de 2015 as Comissões são: I – JUSTIÇA E REDAÇÃO II – FINANÇAS E ORÇAMENTO III – OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS IV- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL V – DEFESA DO MEIO AMBIENTE VI – FISCALIZAÇÃO VII – DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA VIII – ÉTICA IX – SEGURANÇA PÚBLICA X – DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE XI – DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

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Em Mogi das Cruzes, as Comissões Permanentes são 14, sendo elas: I – Justiça e Redação; II – Finanças e Orçamento; III – Obras e Habitação; IV – Meio Ambiente e Urbanismo; V – Transportes e Segurança Pública; VI – Educação e Cultura; VII – Esporte e Turismo; VIII – Indústria, Comércio e Relações do Trabalho; IX – Saúde e Assistência Social; X – Serviços Públicos e SEMAE; XI – Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Igualdade Racial, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso; XII – Agricultura; XIII – Direito do Consumidor; XIV – Bem-Estar Animal e Zoonoses

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A composição da comissão é da seguinte maneira: Presidente, Secretário e Membro. Ou seja, três vereadores compõe cada comissão.

No dia 01 de janeiro de 2017 ocorrerá a posse dos vereadores da cidade, estes terão seus mandatos até 31 de dezembro de 2020. Além, da tão falada e negociada Presidência da Câmara teremos a formação das comissões. A de cultura não será esquecida, pois lembraremos e não aceitaremos nenhum retrocesso nas tão árduas conquistas que obtivemos nos últimos tempos em nossa cidade. Queremos avanços, e um avanço agora tratando-se das comissões é sua retirada do papel.

 

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